Ao dar as boas vindas aos interessados pelo tema proposto, desejo que juntos possamos ampliar os horizontes de nossos conhecimentos sobre o tema e construirmos um forum de discussão cuja abrangência atinja os mais variados assuntos relacionados ao Direito e a Criminologia.



Acredito que os valores e impressões pessoais impostos pela pessoa humana a cada evento que vivenciou trará reflexos a toda a sociedade, tanto positivos como negativos. Pesquisar, estudar e compreender os mecanismos de certos comportamentos é a proposta deste espaço virtual. A descoberta de novos caminhos e pensamentos me leva a reconhecer que não temos nada concluido sobre os temas, assuntos e fatos pautados pois entendo que a construção do conhecimento se dá através de uma troca de experiências, saberes, construções e reconstruções de idéias.

Manter um blog sobre qualquer assunto requer esforço, trabalho e dedicação e especificamente essa temática proposta é difícil, sobretudo pelas polêmicas que surgem. Sei bem o que quero e aceito o desafio de criar e manter esse Blog.

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terça-feira, 13 de setembro de 2011

Servidores Penitenciários - Reajuste e Aposentadoria Especial

      O governo do Estado do Rio Grande do Sul ,após diversas reuniões com as entidades de classe, apresentou proposta de reajuste para os servidores da segurança pública. Os valores oferecidos são 7% a serem pagos ainda em outubro de 2011 e 3%  a serem pagos em abril de 2012. Quanto a aposentadoria especial para servidores da área da segurança, ficou o compromisso de regulamentação da mesma ainda esse ano. Os servidores penitenciários aguardam com grande expectativa essa regulamentação pois virá a corrigir um benefício que foi tirado em 1998.
      Trabalhar no ambiente prisional exige grande capacidade de saúde fisica e mental o que é um pouco mais difícil de se encontrar com servidores cuja idade ultrapassou 50, 55 ou em alguns casos até 60 anos. Sabemos que mesmo com o maior esforço para a realização da tarefas diárias (que não são poucas) servidores com idade avançada enfrentam dificuldades. Em se tratando de serviço burocrático tudo bem mas na parte operacional existe sim um risco maior pois para tais servidores se verifica uma inversão na relação da idade deles com a idade dos deliquentes e criminosos da atualidade, enquanto o "agente" envelhece o "preso" fica cada vez mais jovem. Essa desproporcionalidade expõe um até então descaso do poder público com os servidores prisionais e com a sociedade pois coloca ambos em risco. Ao regulamentar a lei da aposentadoria especial o Governo resgata um direito da classe dos servidores penitenciários e ao mesmo tempo renova os quadros da SUSEPE com pessoas e novas idéias além de enorme vontade de fazer acontecer  propostas e projetos para o sistema prisional.

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