Padrinhagem

      Algumas vezes nos deparamos com declarações de algumas pessoas que nos chocam pelo teor revelado, mesmo sabendo e imaginando que o que nos é dito é corriqueiro e que muitos já sabem, inclusive os que deveriam tomar atitude contra e que prontamente dizem "nada saber" mas, ainda assim ficamos chocados.

      Algumas façanhas do ser humano nos surpreende, mesmo que cansados e já calejados de tanta bandalheira que constantemente "ouvimos" falar ou presenciamos. Não há, absolutamente, nenhum segmento humano que não esteja contaminado pelo maldito vírus da corrupção, do descaso e da fata de ética.

      Vale a pena ler e refletir sobre o que diz a Ministra Eliana Calmon Corregedora do CNJ publicada recentemente na revista VEJA. ( Os grifos vieram no e-mail que recebi e acrescentei outros em locais que achei que seriam interessantes)

     

A ministra Eliana Calmon, a corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala"

A corte dos padrinhos

A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama.

Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?

O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.

É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.

Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: ?Claro, se não tivesse, não estaria aqui?. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?

Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a ?juizite?.

      Infelizmente essa é a nossa realidade e assim como dito que ocorre nas diversas instâncias do judiciário acredito que ocorre de forma semelhante em outros órgãos do governo. Politica baixa é a que mais se pratica hoje em dia. Velhacaria, mentiras, conluios para alçar ou derrubar alguém é a palavra de ordem  que dessa forma afasta quem é correto em suas atribuições pelas intrigas feitas ou afasta pelo pavor que as pessoas decentes tem de se misturarem com gente que faz acordos para se manterem ou beneficiarem  apadrinhados ou parentes.

      Até quando?

Trabalho e Deliquência Juvenil - Juventude e Orientação

     Em um tempo não muito distante era comum os jovens trabalharem desde cedo. Consideraremos aqui jovens com idade a partir de 12 anos. Alguns aliavam o estudo ao trabalho e outros somente trabalhavam deixando os estudos em segundo plano.

     Os motivos para essa prática eram os mais variados possíveis e podemos afirmar que mesmo sendo "outros tempos" o resultado final era bem menos traumático do que agora e vou explicar.

     Envolver e estimular os jovens em atividades de estudo e trabalho é o ideal. Envolver os jovens em atividades de trabalho e desconsiderar a formação escolar é até passivo de punição aos pais e responsáveis hoje em dia. Nos tempos de outrora o jovem que se dedicava ao trabalho o fazia para ajudar no sustento da família e com o passar do tempo em seu trabalho aprendia um ofício ou profissão que lhe permitia sobreviver e manter a si e uma família para sua vida toda.

     O jovem que  escolhia trabalhar o fazia de certa forma consciente, ainda que no inicio as vezes encontrasse dificuldades, encarava o trabalho e seguia em frente aprimorando seu conhecimento no ramo que escolheu. Havia lógico muitos que ingressavam em alguma atividade laboral de forma forçada e com o tempo aceitavam o que a família lhes impunha ou renegavam as tarefas de modo que o trabalho para esses se tornava um enorme sacrifício.

     Trabalhar  ainda quando jovem éra algo que deveria ser feito e fazia parte da educação que os pais davam aos filhos. Com a modernidade e suas necesidades esse conceito foi substituído e a educaçao escolar se torna obrigatória em detrimento do trabalho do jovem. Qual o resultado final disso?

     Na maioria dos países jovens são literalmente jogados em escolas lotadas onde a única associação significativa que têm é com outros jovens. Existia no passado a contrariedade de alguns contra tarbalhar? Hoje existe a contrariedade de alguns quanto ao estudo e esses nem ao trabalho querem se dedicar.

     Alguns psicólogos afirmam que a adolescência é uma fase difícil e que emocionalmente os jovens ficam de certa forma confusos e abalados. Em muitos lugares e culturas não existem vestígios desse trauma emocional da juventude e descobriu-se que em muitas sociedades os jovens são integrados a vida adulta desde cedo, recebendo responsabilidades de adultos em muitos casos. Convivem de forma tranquila e harmoniosa tanto socialmente quanto no trabalho.

     Nos lugares onde se optou por negar acesso ao trabalho a jovens com idade mais baixa se observa que os mesmos ficam expostos a situações que, se estivessem no trabalho, não ficariam. Ao saírem da escola voltam para casa e ficam  sozinhos pois seus pais estão trabalhando, sem parentes próximos passam a maior parte do tempo com seus colegas. Mesmo que tenha um educação responsável o jovem tende a seguir comportamentos  condenáveis se não estiver integrado ao mundo dos adultos.

     Sabemos que no passado muitos jovens assumiram responsabilidades de governar nações, claro que devidamente orientados e acompanhados por adultos responsáveis, mas eles  foram Reis, Monarcas e Governantes.

     Em muitos países existem leis que proíbem os jovens de trabalharem, outras leis proíbem de trabalharem mais do que certo número de horas por semana e outras leis ainda impedem que os jovens façam determinados trabalhos. Foi a revolução industrial do século 18 e 19 que gerou essas restrições criadas para proteger os trabalhadores de condições perigosas e exploradoras.

    A legislação atual protege os jovens contra perigos e abusos da mão de obra infantil e em muitos países ainda é explorada essa mão de obra mas alguns especialistas verificaram que essas restrições impedem os jovens de assumirem responsabilidades fazendo com  que muitos acreditem que possuem direito de ter as coisas que o mundo consumista oferece e as empresas de propaganda de forma bastante eficiente colocam diante de seus olhos. Querem as coisas sem se preocuparem em se esforçarem para merecê-las.

     Infelizmente hoje em dia isso é muito natural pois com esse modelo de "proteção" aos jovens eles tem reagido exatamente como se exige deles, ou seja, o mundo está mais preocupado em prover diversão aos jovens do que esperar algo de útil deles.

     Em resultado disso temos nos empenhado em reverter o que se firmou como algumas verdades entre os jovens e dentre elas a de que "tudo que está a nossa volta é para ser usufruído" sem se preocupar como se alcança e se conquista cada coisa. As relações sociais se restringem a horas e horas frente a cum computador conversando com amigos, com pessoas que as vezes nem sabem quem são ou em divertidos jogos que os ensinam a matar, trapacear, enganar e a se rebelarem contra ordens tanto de pais quanto de governos. Legítima escola de violência, delinquência e criminalidade que botamos para dentro de nossas casa através de computadores com internet sem fiscalização e depois pagamos um alto preço.

     Vale a pena pensar e discutir esse assunto com os jovens. Somos sabedores das transformações físicas e psicológicas que eles enfrentam e muitas vezes enfrentam sozinhos essa fase complicada de suas vidas.

     O segredo de tudo está na proximidade e confiança que tem que existir entre filhos, pais e responsáveis com um diálogo franco e aberto aliado a atividades de trabalho. o trabalho deve fazer parte da educação.

     Trabalho não faz mal a ninguém, muito menos a jovens que ficam horas a fio desocupados durante o dia em atividades nada agradáveis no sentido de agregar valores e respeito.

     

RDP X Cumprimento da lei

      O Rio Grande do Sul conta com um Regimento Disciplinar Penitenciário (RDP) que regula o comportamento e a aplicação de sanções de natureza administrativa no âmbito do sistema prisional para quem cumpre pena.

      Particularmente eu entendo como sendo tal instrumento inconstitucional por vários motivos que são inclusive objeto de aões nos tribunais superiores.

     Destaco que todo procedimento é jurisdicionalizado e como tal tem uma série de caminhos a percorrer e que devem ser respeitados. Vou me fixar ao poder concedido a quem faz uso do mesmo.

     O RDP proporciona ao servidor penitenciário um poder de atuação muito grande sem contudo apontar no próprio instrumento mecanismos que regulem esse poder e que responsabilizem quem fizer uso inadequado dele.  Será a partir de registros de cometimentos de infrações dentro das prisões que se dará a provocação para o uso do RDP, entretanto o enquadramento no fato em concreto ficará a cargo de servidor que na grande maioria das vezes desconhece leis e princípios que se aplicam, ademais esse servidor despreparado será quem decidirá sobre a "vida" do preso dali em diante. 

     É comum a ocorrência de ilícitos no âmbito prisional e da mesma forma  tratam de cada caso que chega para a comissão disciplinar como "mais um", deixando muitas vezes de serem considerados regramentos que o próprio RDP preconiza como sendo imprescindíveis de serem observados como por exemplo os prazos. Essa questão é muito desconsiderada e raramente culmina com a anulação do procedimento. Sabemos das dificuldades enfrentadas por quem necessita ter seus direitos atendidos por um bom Advogado (constituído para atuar geralmente no processo de conhecimento) ou pela Defensoria Pública que apesar dos excelentes esforços, tem dificuldades enormes para dar conta de toda demanda  que sempre existe, pois a cada dia se adquire de forma subjetiva "direitos" que são passíveis de serem requeridos ao judiciário, entretanto não podemos deixar o rito do procedimento e seus prazos serem desconsiderados sob pena de estar sendo atingido o direito de cada pessoa presa e colocando em dúvida a eficácia do regramento e a eficiência do Estado.

     Dar ao servidor penitenciário a liberdade de escolher o que fazer com o caso em concreto no que tange ao enquadramento no RDP possibilita que alguns presos que reiteradamente se envolvem em ilicitudes sejam, em alguns casos, de certa forma préviamente "condenados".

     Diante de possibilidades de injustiças, devido a muitas vezes o desconhecimento e em outras nem tão raras a intenção prévia de punir, aliado ainda ao quase total descumprimentos de prazos, reitero que entendo que deveria a Vara de Execuções de cada comarca, ao ser infromada de alguma transgressão disciplinar, abrir o procedimento e efetuar junto a audiência de regressão ou não de regime, ficando dessa forma o Juiz, o Ministério Público e os defensores dos acusados como garantidores da aplicação da lei, tanto para punir como para absolver de forma justa e correta, diferentemente de como é hoje realizado. Os recursos seriam encaminhados da mesma forma como atualmente funciona. Tanto para a Vara de Execuções Criminais quanto para o tribunal superior. 

    Infelizmente, raramente se verifica um Diretor/Administrador de estabelecimento prisonal questionando a decisão da Comissão Disciplinar, normalmente concorda com o resultado do que foi apurado e envia para a VEC que homologa a decisão. Existe espaço para muitas mudanças se desejamos sair de um comportamento de "polícia" para um de Estado de Direito sem fazer quaisquer apologia à impunidade! 

Servidores Penitenciários - Reajuste e Aposentadoria Especial

      O governo do Estado do Rio Grande do Sul ,após diversas reuniões com as entidades de classe, apresentou proposta de reajuste para os servidores da segurança pública. Os valores oferecidos são 7% a serem pagos ainda em outubro de 2011 e 3%  a serem pagos em abril de 2012. Quanto a aposentadoria especial para servidores da área da segurança, ficou o compromisso de regulamentação da mesma ainda esse ano. Os servidores penitenciários aguardam com grande expectativa essa regulamentação pois virá a corrigir um benefício que foi tirado em 1998.

      Trabalhar no ambiente prisional exige grande capacidade de saúde fisica e mental o que é um pouco mais difícil de se encontrar com servidores cuja idade ultrapassou 50, 55 ou em alguns casos até 60 anos. Sabemos que mesmo com o maior esforço para a realização da tarefas diárias (que não são poucas) servidores com idade avançada enfrentam dificuldades. Em se tratando de serviço burocrático tudo bem mas na parte operacional existe sim um risco maior pois para tais servidores se verifica uma inversão na relação da idade deles com a idade dos deliquentes e criminosos da atualidade, enquanto o "agente" envelhece o "preso" fica cada vez mais jovem. Essa desproporcionalidade expõe um até então descaso do poder público com os servidores prisionais e com a sociedade pois coloca ambos em risco. Ao regulamentar a lei da aposentadoria especial o Governo resgata um direito da classe dos servidores penitenciários e ao mesmo tempo renova os quadros da SUSEPE com pessoas e novas idéias além de enorme vontade de fazer acontecer  propostas e projetos para o sistema prisional.

11 de Setembro

      Parece que foi ontem. Lembro que eu estava com a TV ligada e o plantão de notícias da Globo mostrava o ocorrido nos EUA. Assim como milhares ou milhões de pessoas ao redor do mundo eu não entendia (e não acreditava) direito o que estava acontecendo pois éra impossível que ataques terroristas daquela magnitude perpetrados contra a poderosa nação americana estivesse realmente acontecendo diante de nossos olhos.

     De forma exitosa terroristas atingiram o coração dos Estados Unidos em vários ataques com aviões sequestrados e da forma mais vil e cruel se fizeram notar. Daquele dia em diante o mundo nunca mais foi o mesmo! Hoje quando se fala em razões para tal acontecimento, até mesmo quem não simpatizava com a politica de relações exteriores americana, condena de forma veemente o atentado terrorista. Muitas histórias sobre o fato se tornaram públicas, algumas de heroísmo de pessoas diretamente envolvidas no socorro das vítimas e outras tantas que de forma geral moldam o quadro da tragédia. Resta a lembrança de que o homem pela mais variadas razões é capaz de maldades inimagináveis. Disso nunca devemos esquecer!

Beleza X Maldade

      Um recente estudo realizado na Universidade de Edimburgo na Escócia e  nas universidades de Madri e Barcelona na Espanha, revelaram que pessoas bonitas ou com rostos simétricos tendem a serem mais egoístas e sem escrúpulos na hora de se confrontarem com outras pessoas em busca de posição que os deixam em vantagem  ou se dêem bem. Em uma série de jogos propostos, os voluntários tinham diante de si a opção de cooperarem com os demais ou passarem a perna nos mesmos e se darem bem. Segundo o que foi apurado na pesquisa, quem tem beleza  se julga autosuficiente e sem disposição para cooperar ou pedir ajuda, sendo que a parceria e o espirito coletivo para eles não é algo fundamental pois em virtude de seus atributos físicos acabam sempre conseguindo o que querem. É a tese lombrosiana em voga, ao inverso, mas ainda assim mesmo se percebe bem isso. ( Fonte ZH-Caderno Vida. pág 7 de 10/09/2011).

Criminologia

    A definição de criminologia se dá etmologicamente a partir da consideração do termo em latim crimino (crime) e de logos (estudo), sendo uma ciência inter e transdisciplinar que busca compreender e consequentemente explicar o fenômeno crime, criminoso, vítima e formas de contrôle social.

    Tem em Cesare Lombroso seu mais conhecido expoente e foi através de sua tese do delinquente nato que a criminologia se forjoude fato como estudo acadêmico. Possui três escolas principais:  escola clássica (Beccaria, séc XVIII), escola positiva (Lombroso, séc, XIX) e escola sociológica (final do séc XIX). Com Lombroso a criminologia forneceu um precioso avanço na forma como até então éra tratada a questão da criminalidade. O foco ou o centro do estudo passou da sociedade, ou o meio para o indivíduo.Interessam ao criminólogo as causas e os motivos para o fato delituoso.

    " Normalmente o criminólogo procura fazer um diagnóstico do crime e uma tipologia do criminoso, assim como uma classificação do delito cometido. Essas causas e motivos abrangem desde avaliação do entorno prévio ao crime, os antecedentes vivenciais e emocionais do delinquente, até a motivação pragmática para o crime, ao fazer isso, o criminólogo subsidia o poder público com elementos que possibilitam eleborarem políticas públicas na área em questão". Wikipédia.

   

Nascimento

     Efetivamente nessa data começa a existência desse blog. A demora deveu-se ao momento adequado para tal, se é que podemos dizer que existem momentos adequados para todos os assuntos que tratados em nossas vidas.  Mas são muitos assuntos, tantas matérias, muitas questões e opiniões a serem analisadas e por fim filtradas, sendo que aquelas que seriam de real interesse para o  público que acessaria o blog deveriam obedecer a temática e sobretudo despertar a curiosidade de serem examinados(as).

     Tenho por objetivo manter  atualizado esse blog e para tanto vou me esforçar ao máximo em mesclar atualidades com assuntos nem tão recentes mas que são importantes para todos  que  gostam de boa e atualizada informação.