Crime Virtual

      Pois éra só o que faltava!

      Um hacker roubou a senha de uma jornalista e exigiu dela pagamento em dinheiro para devolver a senha e acesso aos e'mails da mesma. Como dizem, a gente pensa que já viu de tudo. Que nada.

      O sujeito de forma descarada, quando mandou mensagem pedindo "resgate" pela senha da jornalista, afirmou que éra melhor estar fazendo isso do que roubá-la nas ruas!

      Isso me fez lembrar de uma amiga e colega de trabalho que teve seu cachorro furtado e recebeu ligação dizendo que o mesmo havia sido "encontrado" e o sujeito queria uma "recompensa" para devolver o animal. Vai vendo!

Novo Governo Líbio X Direitos Humanos

     Pois o que alguns não esperavam pelo menos tão rapidamente acabou de acontecer. O conselho de transição na Lïbia acaba de declarar que sua constituição será com base nas leis islâmicas o que, de certa forma, incomodou as lideranças mundiais que esperavam uma radical mudança no que diz respeito a avanços na área dos direitos humanos e principalmente nos direitos da mulheres.

     Ou os lideres apoiadores internacionais dessas mudanças são muito limitados em seus entendimentos sobre religião e cultura ou tem algo mais nessa história que ninguém consegue perceber!

     É óbvio que toda transição e mudança de uma forma de governo nos países tradicionalmente islâmicos precede acertos entre a liderança local religiosa. Lembram do Afeganistão que em certa época de aliado dos EUA passou a ser um inimigo temido em consequencia de seu radicalismo religioso e atos terroristas? Parece que em um futuro não muito distante teremos problemas semelhantes agravados por identicas questões.

     Não estou aqui defendendo regimes autoritários e ditatoriais, entretanto fico pensando se ao apoiarem movimentos insurgentes e rebeliões que exigem liberdade em regimes que estão intimamente atrelados a religião, foi levado em consideração a cultura e a força que a religião exerce nesses povos.

     Em um primeiro momento, nesses países que estão lutando por liberdade, percebe-se que a tal liberdade é política entretanto eles não fazem política sem a religião e a questão que envolve direitos humanos é  subsidiária, persistindo dessa forma as restrições que sempre existiram baseadas no islamismo exacerbado. Notem a forma como kadafi foi preso e excutado.  A opinião pública internacional não se preocupa nem um pouco e isso ocorre com a maneira que a notícia é passada aos telespectadores e usuários de outros meios de comunicação que existem quando dizem "Kadafi foi morto" ao invés de dizerem "Kadafi foi assassinado".

       Querem apostar que em poucos anos  esses países serão a "dor de cabeça" do ocidente?

        Quem viver verá?

Direitos Humanos X Mundo Estranho

      Com estardalhaço recebemos pelos mais variados meios de comunicação a notícia e posterior morte do ex-governantee ditador líbio Muammar Kadafi. Manifestações de aprovação dos atos que antecederam sua prisão e morte foram veiculadas de igual forma, com governantes de nações de diferentes partes do mundo desejando ao povo líbio sucesso nessa empreitada rumo a democratização do país. Não vi em nenhum momento a condenação pela forma como kadafi morto.

      Surgem interessantes questionamentos a respeito desse fato a começar pela forma que kadafi saiu de cena, ou como foi defenestrado do poder. As manifestações por liberdade que varrem as nações no oriente tiveram o incentivo e auxílio de países poderosos como Estados Unidos, Inglaterra e França. Destaque-se que muitos cidadãos de países orientais apoiaram a queda de kadafi argumentando que o momento é de liberdade e a onda por "democracia" segue levando de arrasto nação após nação.

      Voltando a questão que envolveu os minutos finais de vida do ditador, gostaria de compreender qual o pensamento daqueek grupo rebelde e contrário ao regime de kadafi quando informaram que o capturaram vivo inclusive mostrando em imagens ao mundo todo esse acontecimento, sendo o ex líder líbio arrastado pelo solo e sangrando muito  e pouco tempo depois surge imagens com Kadafi morto,  sendo carregado como um troféu e jogado na carroceria de uma camionete. Agências de notícias dizem que os líbios não se interessam em saber as circunstâncias em que kadafi foi morto. As nações ao redor do mundo de igual forma não estão interessadas e, dessa forma, minimizam um ato brutal e cruel que quando ocorriam de forma semelhante praticado pelo ex-ditador foi duramente criticado.

      Segundo informações divulgadas kadafi foi capturado e ao ser levado para o carro onde "desfilaram" com ele, foi atingido por disparo efetuado por soldados em troca de tiros. Essa explicação

  não resiste ao mais simples exame das circusntâncias ou seríamos tolos em acreditar nisso.

      Sabemos que é comum o assassinato de lideres cuéis e sanguinários como Kadafi, entretando o que é incomum, em um país com uma junta provisória que rebatia os abusos de kadafi, um argumento dessa espécie. Incomum também devido ao fato de que um novo governo se instala se comprometendo a realizar o que durante mais de 40 anos deveria ser realizado com mudanças estruturais no país garantindo liberdade ao povo e um compromisso com o respeito aos direitos humanos, permitirem um assassinato ao invés de levar kadafi a um tribunal seja líbio ou um tribunal internacional.

      Interesses políticos, nesse caso sempre falaram mais alto que o respeito aos direitos humanos. Um corpo apodrecendo em um frigorífico, sendo objeto de visita por milhares de pessoas é algo surreal e ataca até as crenças islâmicas a qual a líbia é afeita, bem como seu ex-líder.

      Estranho mundo esse em que vivemos. Prendemos, executamos sumariamente e depois deixamos em exposição, apodrecendo para quem sabe justificar algo que nenhum de nós ainda sabe bem o que é.

      Amanhã poderá ser a vez de outra pessoa. Ou de um de nós mesmos!

    

  

     

Controle Externo do MP e Judiciário. Será que agora vai?

     Na esteira do assunto relacionado a forma de atuação do judiciário e seu controle achei interessante essa matéria publicada no Site terra no dia 06/10/2011. Aqui o MP é citado como também detentor de tratamento diferenciado e por exercer influência nefasta no poder público quando se trata de defender seus interesses.

    Trata-se de uma injusta forma de tratamento pois somos sabedores que outros órgãos não possuem o poder de barganha como o Judiciário o Ministério Público e a defensoria Pública em todos os níveis.

    Os interesses dessas categorias são tratados por suas cortes de forma diferenciada do restante dos entes tanto públicos quanto privados.

    Deve-se destacar a salutar decisão tomada por essas categorias, ainda que por suas corregedorias, de colocarem assuntos como esses na pauta de discussões.

    Penso ser necessário uma profunda discussão sobre o assunto, mas com a participação de vários segmentos da sociedade, sob pena de continuarmos sem conhecer os reais fatos que regem os interesses dessas classes.

Juízes e promotores chantageiam poder público, diz subprocurador-geral

Dayanne Sousa e Eliano Jorge

O subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, se solidariza com a ministra Eliana Calmon ao tratar de irregularidades no Judiciário e ataca os projetos de aumento salarial para juízes e funcionários. Para ele - que inclui os profissionais do Ministério Público na crítica - o debate é uma tentativa de "chantagear" o poder público.

- As carreiras que hoje têm poder de pressão sobre o Estado e sobre suas instituições são as que mais são valorizadas. Ou seja, juízes, Polícia, Ministério Público, advogados públicos. Porque eles têm um poder de chantagear os poderes públicos.

Aragão assumiu o cargo de corregedor-geral do Ministério Público Federal segunda-feira (3) e, no dia seguinte, em sua primeira visita oficial, encontrou-se com Eliana Calmon, num claro gesto de apoio à ministra e corregedora nacional de Justiça. A ministra havia sofrido críticas de magistrados depois de declarar em entrevista que existem "bandidos de toga" e chamar atenção para ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode limitar seus poderes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a investigação de desvios de conduta de juízes.

Para Aragão, a limitação dos poderes do CNJ é "nefasta":

- Estão tentando limitar o poder da corregedora nacional. Isso é muito nefasto, porque a gente sabe muito bem que as corregedorias locais muitas vezes não têm independência suficiente para cortar na própria carne.

Leia a entrevista do subprocurador-geral da República:

Terra Magazine - Seu encontro com a ministra Eliana Calmon pode ser interpretado como uma demonstração de apoio a ela?
Eugênio Aragão - Com certeza. Estava na minha condição de corregedor do Ministério Público e a corregedora nacional tem muito mais responsabilidade. Nessa hora a gente tem que auxiliar porque a gente sabe com que tipo de problema nós estamos lidando. Ela precisa ser fortalecida.

Qual a sua avaliação da forma como repercutiram as declarações da ministra de que há "bandidos de toga"?
Isso que ela apontou todo mundo sabe. A ministra Eliana não apontou com o dedo em riste para quem quer que seja, mas explicou uma situação que existe neste País e que a gente não pode ignorar. Eu mesmo, como subprocurador da República atuando no âmbito do STJ, atuei em vários casos de juízes que negociavam decisões e que tinham todo tipo de comportamento antiético, como contratar parentes. Ela não está dizendo que a magistratura é feita de delinquentes, mas que existem delinquentes escondidos atrás da toga, existem. As pessoas que se sentem atingidas, espero que não estejam vestindo a carapuça.

Pela sua experiência, o senhor diria que há mesmo uma dificuldade de aplicar punições a juízes?
Isso é o que hoje estão querendo. Estão tentando limitar o poder da corregedora nacional. Isso é muito nefasto, porque a gente sabe muito bem que as corregedorias locais muitas vezes não têm independência suficiente para cortar na própria carne. Há casos que são corriqueiramente arquivados em corregedorias locais, que são tratados com leniência e só têm alguma chance se vierem para a corregedoria nacional. O trabalho dela, assim como o trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), deve ser sempre prestigiado.

E quanto ao encontro com a ministra, como evoluiu?
Tratamos também de outros assuntos. Uma das grandes preocupações que nós temos é com o vazamento de informações. Provas sensíveis, submetidas a sigilos, e que invadem a esfera privada. Isso é uma preocupação nossa e por isso eu sugeri a ela que nós trabalhemos num sistema nacional de controle de cadeia de custódia e documentos sigilosos. Um sistema que hoje é perfeitamente possível através de documentos inteligentes. A gente fica sabendo quantas vezes o documento foi impresso ou enviado por e-mail.

O vazamento pode fazer com que a Justiça anule a validade das provas?
Nos Estados Unidos, o vazamento de uma prova sensível anula essa prova. Porque se supõe que o julgador estará sofrendo com a pressão da opinião pública ao analisar esta prova. Isso, inclusive, é um problema muito grande que a gente tem em casos de cooperação internacional. Muitas vezes a gente acaba com as provas em outros países. A forma irresponsável com que o Brasil lida com certas provas tem levado a protestos de autoridades estrangeiras.

Voltando à questão das atribuições do CNJ e do CNMP, o senhor não acha que atualmente há limitações na atuação dos Conselhos?
O que temos que colocar em debate é a questão da independência. Não se trata de querer violar a opinião, isso temos que respeitar. Mas os juízes têm que se submeter a certas regras de conduta, eficiência, regras éticas e morais. Senão, a sociedade não tem por que pagar um sistema judiciário extremamente caro. Um juiz e um membro do Ministério Público são caros para a sociedade. Um menino que ingressa como promotor recebe 19 mil reais quando começa na carreira, é muito dinheiro. Não é possível que ele, apesar disso, possa fazer o que quer sem compromisso com a qualidade.

Já que o senhor falou em custo alto, como o senhor avalia o debate sobre aumento de salário do Judiciário? Nesta quarta-feira (5), a Anata (associação de funcionários do Judiciário) afirmou que a proposta para elevar os vencimentos pode fazer com que cerca de 4,8 mil pessoas passem a receber mais do que o teto do funcionalismo.
Eu não tenho esses dados estatísticos, mas é certo que existem interesses de lado a lado. Essas disputas intercorporativas são extremamente perniciosas. Esse País padece de uma anarquia em termos de remuneração no serviço público. Isso é muito ruim para o Estado brasileiro que, por conta disso, age de forma contraditória. Na hora que as corporações começam a disputar vencimentos, elas disputam também suas atribuições. Porque querem se valorizar. Então são o Ministério Público e a Advocacia Geral da União que nem gato e rato. A Polícia Federal e o Ministério Público, o Judiciário, os Auditores Fiscais. As carreiras que hoje têm poder de pressão sobre o Estado e sobre suas instituições são as que mais são valorizadas. Ou seja, juízes, Polícia, Ministério Público, advogados públicos. Porque eles têm um poder de chantagear os poderes públicos. E dizem: ou você faz isso ou a gente vai criar uma tremenda encrenca. Agora, o professor, o médico... esses daí são completamente desprestigiados. Se o professor faz greve, isso não muda nada. Eu digo que, às vezes, era melhor tirar esse lema "Ordem e Progresso" da bandeira e colocar "Quem não chora, não mama". Porque prevalece quem fala mais alto.

Judiciário Brasileiro, sociedade com a paciência de Jó!

      Reproduzo a matéria abaixo para que possamos pensar como ainda existem "feudos" em certas camadas e instituições de nossa sociedade que independentemente do que fazemos ou acreditamos, eles não estão nem um pouco preocupados a não ser com a manutenção de certos privilégios. No final existe um custo muito alto, tanto financeiro quanto e principalmente moral. Reforma no judiciário se faz necessário a muito tempo. Até quando vamos esperar? 

Judiciário é desigual na punição de juízes

Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.

A incontinência verbal da ministra Eliana Calmon e a liderança corporativista do ministro Cezar Peluso recolocaram em público a discussão sobre as funções e os limites do controle externo do Judiciário.

Curiosamente, os dois são os expoentes do Conselho Nacional de Justiça, o órgão encarregado do controle, que parece agora partido.

A entrevista de Eliana Calmon, na qual diz que é grave a situação do Judiciário, em razão dos "bandidos de toga", tinha objetivo claro: reverter provável decisão do STF de explicitar a competência apenas supletiva do CNJ nos processos contra juízes. Ou seja, o conselho só poderia agir depois das corregedorias.

Com a ação ostensiva de Peluso e a forte reação da opinião pública a ela, o julgamento parece não estar tão seguro e a imprensa noticia a formulação de um acordo.

Se é certo que o CNJ foi desenhado para ser órgão de planejamento e não uma super corregedoria, de outra parte é inequívoca a tradição de omissão que atinge a vários tribunais na punição de magistrados.

A bem da verdade, e isso parece ter escapado ao debate, a omissão é especialmente sentida quanto aos membros das cúpulas.

Não é totalmente certo dizer que as corregedorias não fiscalizam nem punem juízes. Para baixo, diz o ditado, todo santo ajuda. Mas é seguro afirmar, no entanto, que os tribunais mal fiscalizam e praticamente não punem desembargadores.

O CNJ ensaiou romper com essa tradição -e foi coincidentemente o afastamento de dez desembargadores, que levou o STF a considerar a hipótese da competência subsidiária.

Cabendo ao CNJ receber e conhecer reclamações contra juízes e ainda avocar processos administrativos, como está na Constituição, reconhecer a supletividade da competência parece um exagerado formalismo.

Se a opacidade na administração da justiça, pela tradição das sessões secretas, contribuiu para a criação do órgão externo, a leniência no controle aos magistrados, ou o desigual julgamento destes, pôs em dúvida a eficácia das corregedorias.

O sigilo dos processos administrativos também ajuda a que a sociedade desconheça a existência das punições.

Ao final, o excesso de proteção acaba por provocar um efeito reverso.

A ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros questiona, ainda, a falta de capacidade do CNJ para editar resolução que se sobreponha à lei. Mas a ausência de uma regulamentação pode ser atribuída principalmente ao próprio Supremo que até agora não encaminhou o Estatuto da Magistratura ao Congresso.

A corrupção não é, nem de longe, o maior problema da Justiça -embora seja o que dê mais visibilidade.

A CPI do Judiciário foi combustível para a aprovação da reforma, ainda que apenas um único magistrado tenha saído de suas reuniões com o destino selado.

Mesmo no CNJ, o volume de juízes punidos é ínfimo em relação às representações formuladas, e quase insignificante diante do conjunto de magistrados.

Se a imagem do Judiciário na sociedade é a pior possível, como diz Calmon, parte dessa aversão se dá por uma inequívoca sensação de elitismo. Impressão inarredável de que certas situações são tratadas de forma distinta, de acordo com as partes que disputam.

O volume de presos pobres que superlota cadeias e as decisões garantistas dos tribunais superiores que alcançam a poucos, como as do STJ da ministra Eliana, alimentam fortemente essa má impressão.

De outro lado, o Judiciário ainda é um poder com resquícios oligárquicos -e nesse particular a influência do órgão de controle quase não é sentida.

A administração nos Estados está a cargo dos desembargadores e a atenção destes à primeira instância é mínima -que o diga a forma como o TJ carioca garantia a proteção de Patrícia Acioli.

Mas o papel do CNJ na redução desse quadro imperial tem sido pequeno. O órgão continua acreditando ser possível modernizar o Judiciário sem ao mesmo tempo democratizá-lo.

O CNJ teve uma postura pífia na única medida de democratização interna da reforma do Judiciário, a eleição de metade dos órgãos especiais. A princípio, suspendeu a eleição por liminar e depois garantiu inexistentes direitos adquiridos justamente aos membros das cúpulas.

Recentemente, com a divulgação de pesquisas sobre elevado percentual de presos provisórios, o órgão resolveu diagnosticar os atrasos. Exigiu dos juízes relação dos processos com réus presos há mais de noventa dias -mas não se preocupou em fazê-lo em relação àqueles que aguardam anos para julgamento nos tribunais.

Por fim, a própria resolução 135 do Conselho, questionada no STF, perpetua um inadmissível foro privilegiado, para continuar excluindo desembargadores do alcance das corregedorias.

Se o problema do Judiciário é lidar com a igualdade, difícil crer que privilégios possam produzir bons resultados.

De fato, não é caso de mutilar nem reduzir competências do CNJ, mas apenas de exigir que o órgão as cumpra fielmente.

O Judiciário é um poder importante demais para ter sua legitimidade diminuída pelo malversar de um punhado de maus juízes, ou ficar marcado pela excessiva tolerância com eles.

Mas é imperioso que jamais reproduza as desigualdades que por essência deveria combater.